Informações

A conclusão com aproveitamento da UFCD 5643 Legislação laboral e da atividade funerária é válida para a soma do total de 425 horas que permitem obter as competências necessárias para o exercício da função de Responsável Técnico das entidades prestadoras de serviços funerários, no âmbito do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 16-A/2015, de 26 de janeiro.

Nesta formação, abordaremos os aspetos legais e normativos que regem as práticas laborais no setor funerário, proporcionando aos participantes um entendimento abrangente das obrigações legais de modo a promover uma atuação segura dentro da atividade funerária.

Destinatários

Pessoas (em específico da área funerária).

Objetivos

Interpretar a legislação específica do setor funerário.

Interpretar a legislação do Código do Trabalho relativa a férias, faltas e licenças.

Conteúdos

Legislação específica do setor funerário

Legislação do Código do Trabalho relativa a férias, faltas e licenças