Informações

Sem informações adicionais.

Destinatários

Sem informações adicionais.

Objetivos

Identificar, corretamente, os conceitos e os princípios do direito do trabalho.

Identificar, com sucesso, os objetivos e as atividades da função pessoal.

Identificar e descrever, corretamente, os fundamentos do contrato de trabalho.

Aplicar, com sucesso, os princípios do sistema de segurança social.

Conteúdos

Direito do trabalho

 - Conceito e princípios gerais

 - Direitos e deveres das partes

Função pessoal

Contrato de trabalho

Cessação do contrato de trabalho

Cessação por iniciativa do empregador

Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador

A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato

Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo

 - Contrato de trabalho a termo certo

 - Contrato de trabalho a termo incerto

Segurança Social

 - Direito à segurança social

 - Princípios básicos

 - Regime geral da segurança social

 - Particularidades no sistema de segurança social