Informações

Sem informações adicionais.

Destinatários

Esta formação destina-se a dirigentes, membros dos órgãos sociais, técnicos superiores e colaboradores de Instituições Particulares de Solidariedade Social que desempenhem funções relacionadas com a gestão administrativa, financeira, fiscal ou de recursos humanos. É também indicada para profissionais que pretendam aprofundar conhecimentos sobre o enquadramento legal das IPSS, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a boa governação das organizações.

Objetivos

Compreender o enquadramento legal aplicável às IPSS em Portugal. Identificar as responsabilidades e competências dos órgãos sociais. Reconhecer as principais obrigações fiscais e financeiras das IPSS. Conhecer os deveres laborais e de segurança social aplicáveis às instituições.

Conteúdos

Enquadramento Legal das IPSS Responsabilidades dos Órgãos Sociais Obrigações Fiscais e Financeiras Obrigações Laborais e de Segurança Social Obrigações de Transparência e Fiscalização Consequências do Incumprimento