– – Incidência real ou objectiva

– – Incidência pessoal ou subjectiva

– – Base do imposto

– – Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola

– – Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

– – Isenções reais

– – Isenções pessoais

– – Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

– – Rendimentos

– – O regime dos subsídios ao equipamento

– – Variações patrimoniais positivas

– – Mais-valias

– – Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas

– – Lucros distribuídos por entidades participadas

– – Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica

– – Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional

– – Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões

– – Periodização do lucro tributável

– – Regime da transparência fiscal

– – Regime das depreciações e amortizações

– – Limitações aos gastos

– – Regime dos demais encargos

– – Variações patrimoniais negativas

– – Derrama

– – Tributações autónomas

– – Reporte de prejuízos

– – Benefícios Fiscais

– – Cálculo do Imposto

– – Deduções à colecta

– – Retenções na fonte

– – Dispensa de retenção na fonte

– – Pagamentos por conta

– – Pagamento especial por conta

– – Obrigações declarativas e seu preenchimento

– – Infracções e contra-ordenações