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Objetivos

– Descrever os fundamentos gerais do direito comercial, nomeadamente em termos dos contratos comerciais e dos títulos de crédito.

Conteúdos

– Noção de comércio

– Função económica

– Agentes económicos

– Comércio interno e externo

– Noção e âmbito do Direito Comercial

– Principais características do direito comercial

– Legislação comercial mais importante

– Tipos de comerciantes

– Empresas

– Obrigações dos comerciantes

– Quem pode exercer o comércio

– Empresas singulares e colectivas

– Obrigações especiais dos comerciantes

– Noção de contrato

– Requisitos de validade e forma

– Classificação dos contratos

– Cumprimento e incumprimento dos contratos

– Noção de sociedade comercial

– Processo de constituição das sociedades comerciais

– Sociedades em nome colectivo

– Sociedades por quotas

– Sociedades anónimas

– Sociedades em comandita

– Cooperativas

– Títulos de crédito

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.