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10184 - Economia e enquadramento jurídico da atividade apícola em Portugal e na UE

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Objetivos

– Reconhecer os circuitos funcionais da economia e dos mercados.

– Reconhecer as principais caraterísticas do setor apícola, as suas principais fileiras e os sistemas culturais dominantes nas regiões.

– Identificar os principais normativos jurídicos aplicáveis ao setor, à empresa apícola e ao trabalho apícola.

Conteúdos

– Noções gerais de economia

– – Atividades económicas

– – Circuitos económicos

– – Mercados

– Caraterização do setor apícola

– – Subsetores de atividade e fileira agroalimentar

– – Distribuição geográfica do setor apícola em Portugal e na UE

– – Contas económicas, estruturas e recursos humanos do setor

– – Tipologia da empresa apícola, exploração e sistemas de produção

– – Enquadramento institucional do setor

– Enquadramento jurídico geral da atividade económica da empresa apícola

– – Constituição de empresas e licenciamento

– – Fiscalidade: impostos sobre o consumo, rendimento, património, outros

– Enquadramento jurídico do trabalho no setor apícola

– – Código do trabalho, direitos e deveres

– – Segurança social

– – Fiscalidade

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Economia e enquadramento jurídico da atividade apícola em Portugal e na UE
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