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10268 - Transporte rodoviário de passageiros

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Informações

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Destinatários

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Objetivos

– Identificar a legislação aplicável e títulos habilitantes do acesso à atividade de transporte rodoviário de passageiros no mercado nacional e internacional.

– Definir o processo de transporte rodoviário de passageiros.

– Identificar e aplicar os principais métodos utilizados no transporte de passageiros, nomeadamente escalas de serviço.

– Identificar os diferentes documentos e licenças necessários ao transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros) e respetivo quadro sancionatório.

Conteúdos

– Enquadramento legal

– – Regras de acesso, organização e regulação do mercado

– Noções de transporte rodoviário de passageiros

– – Transporte regular

– – Transportes ocasional

– – Transporte de crianças

– – Intervenientes no transporte de passageiros por conta de outrem

– Produção de transporte de passageiros

– – Meios materiais e humanos

– – Escala de serviço

– Documentos e licenças necessários do motorista, veículo e passageiros

– – No transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros)

– – Transporte de cabotagem

– O quadro sancionatório

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Transporte rodoviário de passageiros
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