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10345 - Processo de Inventário

  • 4.7

    (125)
  • meta-icon 25 Horas
  • meta-icon 291 Students
Informações

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Destinatários

Sem informações adicionais.

Objetivos

– Definir a competência dos Cartórios Notariais.

– Identificar a legitimidade dos cartórios quanto ao processo de inventário.

– Identificar as fases do Processo de Inventário.

– Reconhecer o requerimento inicial.

– Interpretar o Regime Jurídico do Processo de Inventário.

– Utilizar a plataforma de gestão de Processos de Inventário.

– Elaborar um Processo de Inventário.

– Calcular emolumentos.

– Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado.

– 10. Organizar, instruir e assegurar a tramitação de um Processo de Inventário.

Conteúdos

– Cartórios Nacionais

– – Competência

– – Legitimidade

– Processo de Inventário

– – Funções

– – Inventário destinado a por termo à comunhão hereditária

– – Fases processuais

– – Casos especiais

– Emolumentos

– Legislação aplicável

– Plataforma de gestão de processos de Inventário

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Processo de Inventário
  • 25 horas
  • Sim
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