25 Horas
291 Students
Saiba mais aqui.
Sem informações adicionais.
– Caracterizar as fases de julgamento em Processo Penal.
– Identificar os efeitos de uma declaração e notificação de contumácia.
– Identificar as formalidades da audiência de julgamento em Processo Penal.
– Elaborar uma ata de audiência de julgamento em Processo Penal.
– Identificar os requisitos da sentença em Processo Penal.
– Interpretar o Código de Processo Penal.
– Fase de julgamento
– – Atos preliminares
– – – Saneamento do processo e despacho que designa dia para audiência de julgamento
– – – Notificações
– – – Contestação e rol de testemunhas
– – Da audiência
– – – 1.2.1 Princípios da audiência
– – Disciplina e direção
– – Deveres da conduta na audiência de julgamento
– – Atos introdutórios
– – – Chamada e abertura da audiência
– – – Faltas
– – – Contumácia
– Documentação da audiência
– Sentença
– – Requisitos
– – Nulidade e correção da sentença
– Legislação aplicável
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
Consultores/Formadores
Áreas Certificadas
pela DGERT
Formandos
Horas de Formação
