Informações

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Destinatários

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Objetivos

– Identificar os princípios de atuação, as competências e ligações funcionais da instituição no âmbito do cumprimento da sua missão geral, de acordo com a legislação nacional.

– Caracterizar, o enquadramento legal da carreira profissional militar, os princípios gerais de atuação, deveres e competências relativos ao serviço, de acordo com a legislação institucional.

– Organizar e supervisionar o serviço interno de uma subunidade elementar, de acordo com a regulamentação institucional.

Conteúdos

– Princípios gerais da política de Defesa Nacional

– Objetivos permanentes da Defesa Nacional

– Restrições em matéria de direitos, liberdades e garantias

– Órgãos do Sistema de Segurança Interna, Forças e Serviços de Segurança que exercem funções de Segurança Interna e Autoridades de Polícia

– Medidas de Policia e Medidas Especiais de Polícia

– Hierarquia, Cargos e Funções da instituição

– Princípios das Colocações e Nomeações

– Tipos de Colocações

– Tipos de situações relativas ao serviço

– Condições gerais e especiais de Promoção

– Tipos de funções da carreira profissional de Sargentos

– Natureza, atribuições e símbolos da instituição

– Estrutura de Comando da instituição

– Princípios gerais de conduta do militar na instituição

– Princípios gerais de comando

– Finalidade da Ordem de Serviço

– Regulamentação do Serviço diário da subunidade elementar

– Princípios, regras e procedimentos do Serviço Interno das Unidades

– Competências, deveres e atribuições inerentes às funções de serviço do Comandante ou Chefe de subunidade elementar e do seu Adjunto

– Princípios Gerais do Serviço

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.