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Sem informações adicionais.
– Organizar e dirigir a fiscalização de atividades sujeitas a licenciamento de entidades administrativas efetuada pelo efetivo de uma subunidade elementar operacional, de acordo com a legislação nacional e diretivas institucionais.
– Organizar e dirigir a realização de missões de segurança estática e móvel de pessoas e bens efetuada pelo efetivo de uma subunidade elementar operacional, de acordo com a legislação nacional e diretivas institucionais.
– Organizar e dirigir a realização de missões de fiscalização no âmbito da proteção da natureza e do ambiente efetuada pelo efetivo de uma subunidade elementar operacional, de acordo com a legislação nacional e diretivas institucionais.
– Organizar e dirigir a realização de missões de fiscalização no âmbito da proteção dos animais pelo efetivo de uma subunidade elementar operacional, de acordo com a legislação nacional e diretivas institucionais.
– Florestas
– – Sistema Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta contra incêndios
– – Regime de licenciamento e condicionalismos para a realização de queimadas
– – Regime de licenciamento e condicionalismos para o lançamento de foguetes, de balões com mecha acesa e outros tipos de fogo-de-artifício
– Pesca
– – Zonas de pesca
– – Períodos e processos de pesca para as várias espécies
– – Meios de pesca
– Caça
– – Criação e gestão dos diversos tipos de zonas de caça
– – Sinalização dos terrenos cinegéticos e não cinegéticos
– – Regras de conservação, gestão e ordenamento dos recursos cinegéticos
– – Meios, períodos e processos de caça permitidos para cada espécie cinegética
– – Detenção, comércio, transporte e exposição de espécies cinegéticas vivas ou mortas
– Gado
– – Identificação, registo e circulação de Bovinos, Ovinos, Caprinos, Suínos e Equídeos
– – Documentos necessários à circulação de animais
– – Regras no abate de animais para autoconsumo
– Segurança Privada e Alarmes
– Canídeos e felinos
– – Identificação, registo e licenciamento de animais de companhia
– – Obrigações e cuidados especiais dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos
– Atividades sujeitas a licenciamento municipal
– Direito de reunião e manifestação
– Infrações antieconómicas
– Transladação de restos mortais
– – Remoção, transporte, inumação, exumação e cremação de cadáveres
– Armas
– – Tipos de armas, munições e acessórios
– – Licenças de uso e porte de arma
– Espécies exóticas e autóctones
– Domínio hídrico
– – Requisitos para captação de águas
– – Rejeição de águas residuais
– Resíduos
– – Princípios gerais da gestão de resíduos
– – Licenciamento das atividades de gestão de resíduos
– Atividades turísticas
– – Circulação de pessoas e veículos na orla costeira, praias e dunas
– – Normas reguladoras da atividade da náutica de recreio
– – Normas de utilização de aeronaves civis de voo livre e de ultraleves
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
Consultores/Formadores
Áreas Certificadas
pela DGERT
Formandos
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