– – Infraestruturas do modo rodoviário

– – Conexão com interfaces dos outros modos de transporte

– – Rede viária

– – Estradas, rotas, percursos, circuitos

– – Percursos / linhas / carreiras e trajetos otimizados a efetuar

– – Otimização dos trajetos

– – Mapas

– – Disposições gerais do código da estrada

– – Restrições à circulação

– – Do trânsito de veículos e animais

– – Sinais dos condutores

– – Velocidade

– – Cedência de passagem

– – Algumas manobras em especial

– – Transportes de pessoas

– – Transportes de carga

– – Limites de peso e dimensão dos veículos

– – Iluminação

– – Serviço de urgência e transportes especiais

– – Trânsito em certas vias ou troços

– – Poluição

– – Regras especiais de segurança

– – Documentos

– – Comportamento em caso de avaria ou acidente

– – Disposições especiais para motociclos, ciclomotores e velocípedes

– – Disposições especiais para veículos de tração animal e animais

– – Do trânsito de pões

– – Dos veículos

– – Classificação dos veículos

– – Características dos veículos

– – Inspeções

– – Matrícula

– – Da habilitação legal para conduzir

– – Títulos de condução

– – Da responsabilidade

– – Garantia da responsabilidade civil

– – Procedimentos de fiscalização

– – Procedimento para a fiscalização da condução sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas

– – Apreensões

– – Abandono, bloqueamento e remoção de veículos

– – Do processo das contraordenações rodoviárias

– – Competência e forma dos atos

– – Processamento