– – Tempos máximos de condução e tempos mínimos de repouso

– – Responsabilidade das empresas e responsabilidade dos motoristas

– – Duração máxima do trabalho específica para os transportes

– – Tempo de trabalho e tempo de condução

– – Pausas obrigatórias

– – Exceção ao cumprimento das regras

– – Legislação

– – Organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário

– – O tacógrafo

– – Instrumentos de registo do tacógrafo analógico: a folha de registo (disco do tacógrafo)

– – Tacógrafo analógico: regras de utilização

– – Instrumentos de registo do tacógrafo digital: os cartões tacográficos

– – Tacógrafo digital: regras de utilização e principal simbologia

– – Dados do tacógrafo digital

– – Situações de ausência de registo: a declaração de atividade

– – A utilização do tacógrafo: regras para a empresa e regras para o motorista

– – Legislação

– – Enquadramento legal

– – Legislação

– – Boas práticas de igualdade no trabalho e no emprego

– – Igualdade no acesso ao emprego, no trabalho e na formação profissional

– – Proibição de descriminação

– – Instrumentos de Regulamentação Coletiva (aplicáveis ao sector da atividade de transporte)

– – A emissão do CAM, pelo IMT, I. P., depende de aprovação em exame após frequência da formação inicial incluída neste referencial de formação, por entidades formadoras licenciadas pelo IMT, I.P., nos termos do Decreto-Lei n.º 126/2009 de 27 de Maio.