– – Enquadramento legal

– – Título para o exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias

– – Transportes rodoviários de mercadorias sujeitos a licenciamento pela entidade reguladora

– – Transporte por conta de outrem

– – Regime de acesso e exercício da atividade

– – Regime do contrato de transporte rodoviário de mercadorias

– – Direitos e deveres dos intervenientes nos contratos modelo de transporte de Mercadorias

– – Redação dos documentos que constituem o contrato de transporte

– – Normas de cobrança de acordo com os normativos existentes, na empresa

– – Documentação no transporte nacional – o motorista, o veículo, a mercadoria: documentos necessários e obrigatórios

– – Documentação no transporte internacional na União Europeia – motorista, veículo e mercadoria

– – Documentação no transporte internacional em países terceiros – o motorista, o veículo, a mercadoria

– – A cabotagem: âmbito geográfico de aplicação

– – Convenção relativa ao contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada (CMR)

– – Autorizações de transporte internacional e requisitos impostos à passagem das fronteiras

– – Autorizações bilaterais e autorizações (CEMT = Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes)

– – Licenciamento de veículos

– – Regime sancionatório

– – Profissão de Motorista e o exercício da atividade – carta de condução e formação para obtenção do certificado de aptidão para motorista (CAM) para efeitos de emissão de carta de qualificação de motorista (CQM)

– – Modos de transporte de mercadorias: ferroviário, aéreo, marítimo (noções e legislação principal)

– – Interfaces do modo rodoviário com outros modos de transporte

– – Transporte multimodal e intermodal

– – Agente transitário e Operador logístico

– – Tempos máximos de condução

– – Tempos mínimos de repouso

– – Responsabilidade das empresas

– – Responsabilidade dos motoristas

– – Duração máxima do trabalho específica para os transportes

– – Tempo de trabalho e tempo de condução

– – Pausas obrigatórias

– – Exceção ao cumprimento das regras

– – Legislação

– – Tacógrafo

– – Instrumentos de registo do tacógrafo analógico: a folha de registo (disco do tacógrafo)

– – Tacógrafo analógico: regras de utilização

– – Instrumentos de registo do tacógrafo digital - cartões tacográficos

– – Tacógrafo digital - regras de utilização e principal simbologia

– – Dados do tacógrafo digital

– – Situações de ausência de registo - a declaração de atividade

– – A utilização do tacógrafo - regras para a empresa e regras para o motorista

– – Legislação

– – Enquadramento legal

– – Organização do tempo de trabalho de condutores independentes

– – A emissão do CAM, pelo IMT, I. P., depende de aprovação em exame após frequência da formação inicial incluída neste referencial de formação, por entidades formadoras licenciadas pelo IMT, I.P., nos termos do Decreto-Lei n.º 126/2009 de 27 de Maio.