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– Reconhecer a importância dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
– Reconhecer o papel dos cidadãos nas sociedades.
– Promover uma cultura de respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para o exercício da cidadania ativa.
– Direitos humanos
– – Evolução histórica
– – Direitos humanos e direitos fundamentais - conceitos, características e funções
– – Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais
– – Principais instrumentos a nível universal
– – – Declaração Universal dos Direitos Humanos
– – – Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
– – – Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
– – – Declaração Universal dos Direitos da Criança
– – – Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
– – – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
– – – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
– – Principais instrumentos a nível europeu
– – – Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
– – – Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
– – Estado de Direito e o Estado Constitucional
– – Organizações internacionais e os direitos humanos
– Cidadania
– – Cidadãos e cidadania
– – Evolução histórica do conceito
– – Exercício de cidadania, direitos e valores
– Cidadania e direitos humanos – desafios atuais
– – O exercício dos direitos Humanos e a cidadania ativa
– – Limitações ao exercício dos direitos fundamentais
– – Novos desafios aos direitos humanos no século XXI
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
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