– – Regime jurídico de empreitadas de obras

– – Regime de acesso à atividade de industrial de Construção Civil e de empreiteiro de Obras Públicas

– – Tipos de empreitadas

– – Documentos que instruem as propostas e modo de apresentação

– – Propostas condicionadas e propostas com variante do projecto

– – Prazos para apresentação da proposta e de validade da proposta

– – Lista de preços unitários, elaboração de memórias descritivas, planos de trabalho, de pagamento, de mão-de- obra, de materiais e de equipamentos

– – Conceito e redação de propostas simples nas empreitadas de propostas condicionadas e não condicionadas

– – Acto público do concurso e condições de admissão de propostas condicionadas e não condicionadas

– – Critérios de adjudicação e reclamações

– – Objectivos gerais e legislação em vigor

– – Revisão por fórmula e outros métodos

– – Estabelecimento dos coeficientes das fórmulas de revisão em função do tipo de obra

– – Revisão de preços na fase da proposta

– – Correcção das fórmulas de revisão face à concessão de adiantamentos

– – Cálculo das revisões atendendo ao plano de pagamentos e aos desvios de prazos

– – Processamento da revisão de preços dos trabalhos contratuais e dos trabalhos a mais e a menos