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4304 - Ordenamento do território

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Objetivos

– Identificar os principais instrumentos da política de Ordenamento do Território e Urbanismo.

– Identificar os principais instrumentos e medidas que permitem uma articulação entre o ambiente e a agricultura.

– Reconhecer a importância do património histórico-cultural no processo de planeamento.

Conteúdos

– A dualidade crescimento económico/desenvolvimento

– – O desenvolvimento sustentável

– O planeamento territorial

– – A política de Ordenamento do Território e Urbanismo

– – – Principais finalidades

– – – Instrumentos de gestão territorial

– – Vertentes: física e socioeconómica

– – O caráter dinâmico do processo de planeamento

– – Os planos e as diferentes escalas de intervenção: nacional, regional e local, por exemplo: PDR, PROT, PDM

– – A participação pública nas várias fases de planeamento

– – Os planos municipais - planos de formas de uso e ocupação do solo

– – – PDM, PU, PP

– – – Áreas urbanas e urbanizáveis

– – – – Zona de edificabilidade intensiva

– – – – Zona de edificabilidade extensiva

– – – – Zona de transição

– – – – Zona de concentração industrial

– – – – Zona de equipamentos

– – – Áreas não urbanas e não urbanizáveis ou áreas de salvaguarda

– – – – RAN, REN e áreas de valorização paisagística

– – Análise cartográfica: PDM do município de inserção da Escola

– O Património histórico-cultural no processo de planeamento

– – Processo de classificação

– – Processo de reabilitação

– A dualidade crescimento económico/desenvolvimento

– – O desenvolvimento sustentável

– Legislação aplicável

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Ordenamento do território
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