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4401 - Legislação - espaços verdes e conservação do património paisagístico

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Informações

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Objetivos

– Reconhecer a importância da legislação referente à conservação e salvaguarda do Património Paisagístico.

– Tomar conhecimento da legislação reguladora de atividades relacionadas com Jardinagem, Espaços Verdes e Conservação do Património Paisagístico.

– Actuar mediante situações ilegais que ponham em causa a conservação do património.

– Actuar perante casos de proliferação de plantas invasoras.

– Actuar segundo as diretrizes específicas dos planos de Ordenamento do Território.

Conteúdos

– Economia

– – O mundo do trabalho: emprego e desemprego

– – As variáveis micro e macro-económicas que influem no mercado de trabalho

– O sistema fiscal português

– – Funcionamento

– – Os principais impostos

– Área jurídico-administrativa

– – Definições

– – Alcance

– – Formas de pagamento

– – Revisão de preços

– – Formas de adjudicação de empreitadas

– – Propostas

– Formalização de contratos

– Definição de trabalhos a realizar

– Legislação aplicável à conservação e salvaguarda do Património Paisagístico

– – Espécies protegidas

– – Espécies invasoras

– Introdução aos instrumentos de Ordenamento do Território

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Legislação - espaços verdes e conservação do património paisagístico
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