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5434 - Direito à igualdade e à não-discriminação

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Informações

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Destinatários

Sem informações adicionais.

Objetivos

– Identificar e conceptualizaros atos relativos à igualdade de oportunidades e atos discriminatórios.

Conteúdos

– Igualdade de oportunidades e conceitos

– – Género

– – Minorias

– – Pobreza

– – Inclusão/Exclusão social

– – Políticas nacionais para a igualdade de oportunidades

– Políticas de não discriminação

– – Discriminação: direta e indireta, âmbito de aplicação material, ónus da prova

– – Normativo Internacional sobre Igualdade e discriminação

– – – Nações Unidas

– – – OIT

– – – UE

– – Normativo Nacional

– – – CRP

– – – Código do Trabalho

– – Igualdade no trabalho e no emprego

– – Acessibilidades para pessoas com deficiência

– – Gestão da diversidade

– – Sociedade de informação igualitária

– – Sociedade inclusiva

– – Valorização de competências: a situação nacional da legislação e políticas (onde dirigir e apresentar relatos, queixas, etc.)

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Direito à igualdade e à não-discriminação
  • 25 horas
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