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5637 - Procedimentos burocráticos relativos ao óbito

  • 4.7

    (125)
  • meta-icon 50 Horas
  • meta-icon 291 Students
Informações

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Destinatários

Sem informações adicionais.

Objetivos

– Enumerar e caracterizar os principais procedimentos burocráticos relativos ao óbito.

Conteúdos

– Verificação do óbito

– – Competências

– Certificação do óbito

– – Competências

– – Requisitos

– – Causas de morte

– Registo do óbito

– – Competências

– – Requisitos

– – Obtenção da guia de enterramento

– Regalias sociais

– – Subsídio de funeral

– – Prestações por morte

– – Reembolso das despesas de funeral

– Noções básicas de direito sucessório

– – Herança

– – Herdeiros

– – Testamento

– – Obrigações e procedimentos fiscais

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Procedimentos burocráticos relativos ao óbito
  • 50 horas
  • Sim
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