25 Horas
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Sem informações adicionais.
– Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
– Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
– Identificar a noção de contrato de trabalho.
– Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
– Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
– Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
– Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
– Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
– Examinar aspetos retributivos do trabalho.
– Introdução ao Direito
– – Noção de Direito
– – Normas e Fontes do Direito
– – Órgãos de soberania
– Direito do Trabalho
– – Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
– – O contrato de trabalho
– – – Noção e âmbito
– – – Sujeitos
– – – Direitos de personalidade
– – – Igualdade e não discriminação
– – – Protecção da maternidade e da paternidade
– – – Trabalhador-estudante
– – – Trabalhador estrangeiro
– – Formação do contrato
– – Período experimental
– – Direitos, deveres e garantias das partes
– – Prestação do trabalho
– – – Local de trabalho
– – – Duração e organização do tempo de trabalho
– – – Feriados, férias e faltas
– – Teletrabalho
– – Comissão de serviço
– – Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
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