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6276 - Política agrícola, ambiente e ordenamento do território

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Objetivos

– Caracterizar os elementos essenciais da Política Agrícola Comum (PAC).

– Identificar os principais instrumentos de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural.

– Reconhecer as tendências de evolução da Política Agrícola Comum (PAC).

– Identificar as Boas Práticas Agrícolas e as medidas de condicionalidade.

– Identificar os principais instrumentos de ordenamento do território e as suas condicionantes à atividade agrícola.

Conteúdos

– Política Agrícola Comum (PAC) - Evolução da agricultura portuguesa nos últimos 20 anos

– – Efeitos na agricultura da adesão à União Europeia

– – Alterações verificadas com as medidas de preços, de ajudas ao rendimento, ao investimento e ao ambiente

– – Reforma de 2003 e processo de desligamento das ajudas - aplicação dos princípios da condicionalidade

– Política Agrícola Comum (PAC) - instrumentos de apoio

– – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e regimes de apoio aos agricultores no âmbito do desenvolvimento rural

– – – Rendimento

– – – Investimento

– – – Diversificação da economia rural

– – – Ambiente

– – – Abordagem LEADER

– Desafios futuros no espaço rural, sua valorização e tendências na União Europeia

– – Processo da globalização

– – Alargamento da União Europeia

– – Multi-funcionalidade, inovação e diversificação (turismo, artesanato, gastronomia, agro-indústrias, serviços diversos, outros)

– – Perspectivas de evolução dos sistemas de agricultura (sistemas agro-florestais)

– – Novas funções da floresta no espaço rural - Processo de credenciação dos créditos de carbono

– – Rede Natura – Funções, oportunidades e restrições

– Valorização do ambiente - Alterações da PAC e Regime de Pagamento Único

– – Conceito de Boas Práticas Agrícolas e de Boas Condições Agrícolas e Ambientais e a aplicação dos princípios de condicionalidade

– – Boas Práticas Agrícolas nas Medidas Agro-Ambientais e nas Indemnizações Compensatórias

– Proteção do solo e da água na valorização do ambiente

– – Técnicas compatíveis com a proteção dos recursos ambientais

– – – Método de proteção integrada

– – – Modo de produção integrada

– – – Modo de produção biológico

– – – Sementeira directa

– – – Técnicas de mobilização mínima

– – – Técnicas de revestimento do solo

– – Gestão dos efluentes da pecuária - Condições de reutilização no processo de produção

– – Gestão dos resíduos resultantes da produção agrícola e florestal - Processos de reutilização

– – Gestão da água em agricultura e controlo dos nitratos

– Instrumentos de ordenamento e de zonagem

– – Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional

– – Áreas Protegidas - Lista Nacional de Sítios e Zonas de Proteção especial e Sítios de Rede Natura

– – Zonas Vulneráveis

– – Planos Regionais e Ordenamento Florestal

– – Planos Diretores Municipais

– – Projectos Hidro-agrícolas

– – Planos de ordenamento de orlas costeiras

– – Oportunidades e condicionantes dos instrumentos de ordenamento na valorização do território

– Estrutura Fundiária

– – Factor terra na competitividade das empresas agrícolas

– – – Fraccionamento dos prédios

– – – Arrendamento

– – – Aquisição de terras

– – – Emparcelamento

– – – Associativismo

– Parcelário Agrícola

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Política agrícola, ambiente e ordenamento do território
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