25 Horas
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Sem informações adicionais.
– Reconhecer a importância da educação ambiental na proteção e gestão dos recursos marinhos.
– Interpretar a legislação aplicável ao acesso e suspensão da inscrição marítima e identificar escalões e categorias dos profissionais marítimos bem como o regime jurídico do contrato de trabalho.
– Reconhecer as responsabilidades sociais inerentes à atividade a bordo.
– Ecologia
– – Ecologia e os conceitos associado
– – – Equilíbrio Ecológico
– – – Habitat
– – – Cadeias tróficas
– – – Ciclos biológicos e biofísicos
– Interacções do homem com o ambiente
– – O homem como parte do ambiente
– – Interacções do homem com o meio, com o consumo e o desperdício na sociedade actual
– – Conceitos de qualidade de vida e qualidade do ambiente
– Preservação do ambiente
– – Preservação do ambiente e qualidade de vida como um desafio a toda a humanidade
– – Métodos de proteção ambiental
– Poluição
– – Tipos de poluição e suas causas
– – Alterações no ar, água e paisagem
– – Convenção MARPOL (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios)
– – Plano “Mar Limpo”
– – Energias clássicas/energias alternativas ou renováveis
– – Gestão de resíduos
– – Reciclagem de materiais
– – Escolher energias renováveis e não poluentes
– Recursos naturais
– – Tipologia de Recursos
– – – Renováveis e não renováveis
– – Tipo
– – – Água
– – – Marinhos
– – – Minerais
– – – Bióticos, animais e vegetais
– – – Energéticos
– – Capacidade de renovação e regeneração do meio ambiente
– Exploração racional dos recursos naturais
– – Utilização e exploração racional dos recursos naturais
– – Influências e interdependências entre tipos de recursos
– Autoridades marítimas nacionais e internacionais
– – Área de actuação
– – Principais competências
– – Capitanias e delegações marítimas
– – Instituto Portuário e dos Transportes marítimos
– – Outras instituições do setor marítimo nacional e internacional
– – Legislação aplicável ao setor marítimo
– – Código Internacional para a Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias – ISPS Code
– – Código Internacional de Gestão da Segurança dos Navios – ISM Code
– Regulamento de Inscrição marítima
– – Regulamento de Inscrição marítima - Decreto-Lei nº 280/2001 de 23 de Outubro
– – Inscrição marítima e cédula de inscrição marítima
– – – Definição
– – – Condições de acesso
– – – Processo de inscrição
– – – Suspensão e caducidade da inscrição
– – – Casos de renovação
– – Escalões e categorias dos profissionais marítimos
– – – Funções a bordo
– – – Responsabilidades do “comandante”
– – – Tempos de embarque
– – Certificações marítimas nacionais e internacionais
– – Direitos e deveres gerais dos tripulantes
– Regime Jurídico do Contrato de Trabalho
– – Contrato individual de trabalho a bordo
– – – Matrícula
– – – – Definição
– – – – Sujeitos do contrato
– – – – Condições Contratuais
– – – – Direitos e deveres
– – Convenções coletivas de trabalho
– – – Definição
– – – Sujeitos do contrato
– – Seguros
– – Regime dos contratos regulados pelo OIT/ITF
– Segurança no trabalho
– – Principais regras de segurança no trabalho
– – Dispositivos de segurança e proteção existentes a bordo
– – Precauções a tomar antes da entrada em espaços confinados
– – Familiarização com as medidas nacionais e internacionais relativos à segurança e higiene no trabalho
– Métodos de comunicação a bordo
– – Gestual
– – Oral
– – Escrita
– – Acústica
– – Luminosa
– – Sinalética
– Ordens recebidas a bordo
– – Leme
– – Atracação
– – Desatracação
– – Casa da máquina
– – Convés
– – Navegação
– – Segurança
– – Código internacional de Sinais
– Relações humanas a bordo
– – Condições que conduzem a um bom relacionamento humano e de trabalho
– – – Condições de emprego
– – – Direitos e obrigações individuais
– – – Perigos decorrentes do abuso do consumo de álcool e estupefacientes
– – – Gestão de conflitos
– – – Períodos mínimos de descanso de acordo com a convenção STCW
– – – Directivas internacionais e legislação nacional
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
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