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Sem informações adicionais.
– Reconhece o ser humano como um ser social e o papel das Instituições enquanto garante da vida em sociedade.
– Reconhece a necessidade da existência do Direito e caracteriza a ordem jurídica.
– Identifica as várias fontes de Direito e reconhece a hierarquia e a vigência das leis.
– Identifica os direitos do Homem no mundo atual e o respetivo cumprimento ou incumprimento.
– Identifica o conceito de sujeito, em sentido lato, enquanto cidadão, apátrida e refugiado e, em sentido restrito, enquanto pessoa singular e coletiva.
– Identifica a importância da Lei da Nacionalidade.
– Reconhece a relação jurídica.
– Ordem jurídica
– – Ordem jurídica
– – – Âmbito
– – Ordem social
– – – Vida em sociedade
– – – Ordem social e ordem natural
– – – Papel das Instituições enquanto garante da vida em sociedade
– – Ordenamento jurídico
– – – Necessidade da existência do Direito
– – – Direito e ordem jurídica
– – – Norma jurídica
– – – – Caracterização
– – – – Imperatividade
– – – – Coercibilidade
– – – – Sanção
– – – – Distinção relativamente às normas ética e moral
– – Diferentes aceções do termo Direito
– Fontes do Direito
– – Lei
– – – Hierarquia das leis
– – Costume
– – Jurisprudência
– – Doutrina
– Sujeitos de relação jurídica
– – Direitos do Homem
– – – Direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem
– – – Direito do Homem no mundo actual
– – – Organizações internacionais de defesa dos direitos do Homem
– – Cidadãos
– – – Portugueses
– – – – Residentes na União Europeia
– – – – Residentes em países terceiros
– – – Oriundos da União Europeia
– – – – Estrangeiros (residentes em Portugal)
– – – – Apátridas
– – – – Refugiados
– – – Lei da nacionalidade
– – – Pessoas
– – – – Singulares
– – – – – Conceito
– – – – – Identificação civil
– – – – – Identificação tributária
– – – – – Recenseamento eleitoral
– – – – Coletivas
– – – – – Pessoas coletivas de direito público
– – – – – Pessoas coletivas de direito privado
– – – – – Identificação e registo de pessoas coletivas
– Relação jurídica
– – Relação jurídica
– – – Conceito
– – – Relação jurídica em sentido amplo e restrito
– – – Relações jurídicas abstratas e concretas
– – Elementos da relação jurídica
– – – Sujeitos
– – – – Personalidade jurídica
– – – – Capacidade jurídica
– – – – Incapacidades de exercício
– – – – Menoridade (interdição, inabilitação e incapacidade acidental)
– – – Objecto
– – – Facto jurídico
– – – – Conceito
– – – – Negócio jurídico
– – – Garantias
– – – – Gerais
– – – – Especiais
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
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