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9061 - Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos

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Informações

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Objetivos

– Interpretar e aplicar a legislação e a regulamentação nacional e internacional do transporte aéreo.

– Identificar as entidades reguladoras nacionais e internacionais.

– Aplicar as normas e procedimentos no transporte de passageiros, carga e correio.

Conteúdos

– Definições

– – Aeródromo

– – Assistência em escala

– – Autoassistência em escala

– – Entidade gestora

– – Prestador de serviços de assistência em escala

– – Serviço de assistência em escala

– Taxas aeroportuárias

– – Aterragem

– – Navegação

– – Segurança

– – Abastecimento de combustível

– – Estacionamento de aeronaves

– Transporte aéreo nacional

– – Conceito

– – Legislação

– – Normas e procedimentos

– – Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil

– – – Introdução

– – – Formação

– Definição de acidente

– – Com o avião

– – Com mercadorias perigosas

– Auditorias

– – Gabinete auditor

– – Áreas e requisitos

– – Não conformidades

– – Problemas detetados em auditorias

– Entidades reguladoras nacionais – competências no âmbito do transporte aéreo

– – Enquadramento

– – ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil

– – ANA - Aeroportos de Portugal

– – AOC - Airline Operators Committee

– – DGAIEC – Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

– – SEF - Serviço Estrangeiros e Fronteiras

– – Outras entidades reguladoras nacionais

– Transporte aéreo internacional

– – Conceito

– – Legislação

– – Normas

– – Procedimentos

– – Convenção de Varsóvia

– Entidades reguladoras internacionais – competências no âmbito do transporte aéreo

– – Enquadramento

– – IATA – International Air Transport Association

– – ICAO - International Civil Aviation Organization

– – FAA – Federal Aviation Administration

– – EASA – European Aviation Safety Agency

– – Outras entidades reguladoras internacionais

Informações Relevantes

* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.

Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos
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