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Sem informações adicionais.
– Reconhecer os conceitos e os princípios da legislação laboral e fiscal.
– Identificar as principais normas de qualidade e sistemas de qualidade.
– Implementar as normas de qualidade nos cuidados de beleza.
– Legislação laboral
– – Direito do trabalho
– – – Noção
– – – Sujeitos de relação jurídica no trabalho
– – Contrato de trabalho
– – – Noção de contrato
– – – Tipos de contratos
– – – Legislação aplicável
– – Elementos constantes do contrato
– – – Duração do trabalho
– – – Horário
– – – Descanso semanal
– – – Trabalho noturno
– – – Trabalho suplementar
– – – Retribuição e forma/lugar e periodicidade do pagamento.
– – Férias
– – – Duração
– – – Período de gozo
– – – Mapas de férias
– – – Alteração das férias
– – – Férias no ano de cessação do contrato
– – Faltas
– – – Noção de falta
– – – Tipos de faltas
– – Cessação do contrato de trabalho
– – – Formas de cessação
– – – Despedimentos
– – – Justa causa
– – – Coletivo
– – – Rescisão por iniciativa do trabalhador
– – – Após a cessação e declaração para efeitos de subsidio de desemprego
– Associações coletivas de trabalho
– – Noções
– – Associações sindicais e patronais
– – Conselho permanente de concertação social
– Segurança social
– – Direitos e deveres do trabalhador
– – Direitos e deveres da entidade patronal
– Legislação fiscal
– – Noções de direito fiscal
– – Regulamento
– – O imposto (conceito, classificação, fases do imposto e impostos diretos e indiretos)
– – Os impostos na especialidade (IVA, IRS e IRC)
– – Processo tributário (processos, infrações, coimas e penhoras)
– Noções de normas e sistemas de qualidade
– – Sistemas de qualidade e aplicabilidade das normas de qualidade
– – Qualidade de serviço - Normas base de qualidade
– – Sistemas de certificação de qualidade -- ISO 9001/ Ambiental 9012
– – Normas mais aplicáveis em Portugal
– – Sistemas de qualidade
– – – Componentes
– – – Fases principais de implementação
* Este curso é gratuito, se existir comparticipações.
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