Informações

A conclusão com aproveitamento da UFCD 5637 Procedimentos burocráticos relativos ao óbito é válida para a soma do total de 425 horas que permitem obter as competências necessárias para o exercício da função de Responsável Técnico das entidades prestadoras de serviços funerários, no âmbito do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 16-A/2015, de 26 de janeiro.

Desvende os procedimentos burocráticos relativos ao óbito através deste curso. Nesta formação, serão abordados os processos administrativos e legais associados ao falecimento, de modo a que o formando adquira os conhecimentos essenciais para lidar com as formalidades burocráticas.

Destinatários

Pessoas (em específico da área funerária).

Objetivos

Enumerar e caracterizar os principais procedimentos burocráticos relativos ao óbito.

 

Conteúdos

Verificação do óbito

Competências

Certificação do óbito

Competências

Requisitos

Causas de morte

Registo do óbito

Competências

Requisitos

Obtenção da guia de enterramento

Regalias sociais

Subsídio de funeral

Prestações por morte

Reembolso das despesas de funeral

Noções básicas de direito sucessório

Herança

Herdeiros

Testamento

Obrigações e procedimentos fiscais