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Adultos com idade igual ou superior a 18 anos à data do início da formação (podem ser integrados formandos com 16 ou 17 anos, desde que devidamente comprovada a sua integração no mercado de trabalho), e com habilitações compreendidas entre o 4º e o 12º anos de escolaridade ou Superior.
– Descrever os fundamentos gerais do direito comercial, nomeadamente em termos dos contratos comerciais e dos títulos de crédito.
– Noção de comércio
– Função económica
– Agentes económicos
– Comércio interno e externo
– Noção e âmbito do Direito Comercial
– Principais características do direito comercial
– Legislação comercial mais importante
– Tipos de comerciantes
– Empresas
– Obrigações dos comerciantes
– Quem pode exercer o comércio
– Empresas singulares e colectivas
– Obrigações especiais dos comerciantes
– Noção de contrato
– Requisitos de validade e forma
– Classificação dos contratos
– Cumprimento e incumprimento dos contratos
– Noção de sociedade comercial
– Processo de constituição das sociedades comerciais
– Sociedades em nome colectivo
– Sociedades por quotas
– Sociedades anónimas
– Sociedades em comandita
– Cooperativas
– Títulos de crédito
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