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São destinatários desta tipologia de operação os adultos, que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social, devidamente autorizados, nos termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação.
– Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
– Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
– Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
– Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.
– Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
– – Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
– – Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
– – Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
– – Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
– – Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
– – Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
– – Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
– Plano de Contingência
– – Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
– – Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
– – Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
– – Responsabilidade e aprovação do Plano
– – Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
– – Política, planeamento e organização
– – Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
– – Avaliação de riscos
– – Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
– – – Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
– – – Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
– – – Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
– – – Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
– – – Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
– – – Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
– – – Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
– – – Formação e informação
– – – Trabalho presencial e teletrabalho
– – Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
– Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
– Manual de Reabertura das atividades económicas
– – Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
– – Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
– – Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
– – Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
– – Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
– – Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
– – Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
– – Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo
Consultores/Formadores
Áreas Certificadas
pela DGERT
Formandos
Horas de Formação
