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São destinatários desta tipologia de operação os adultos, que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social, devidamente autorizados, nos termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação.
– Distinguir entre depósitos à ordem e depósitos a prazo.
– Caraterizar a diferença entre cartões de débito e de crédito.
– Caraterizar os principais tipos de empréstimos comercializados pelas instituições de crédito para clientes particulares.
– Caracterizar os principais tipos de seguros.
– Identificar os direitos e deveres do consumidor financeiro.
– Caracterizar diversos tipos de fraude.
– Depósitos à ordem vs. depósito a prazo
– – Remuneração e liquidez
– – Características dos depósitos a prazo: remuneração (conceitos de TANB, TANL, TANB média), reforços e mobilização
– – O fundo de garantia de depósito
– Cartões bancários: cartões de débito, cartões de crédito, cartões de débito diferido, cartões mistos
– Tipos de crédito bancário: crédito à habitação, crédito pessoal, crédito automóvel (clássico vs leasing), cartões de crédito, descobertos bancários
– – Principais características: regime de prestações, regime de taxa, crédito revolving
– – Conceitos: montante do crédito, prestação, taxa de juro (TAN), TAE e TAEG
– – Custos do crédito: juros, comissões, despesas, seguros e impostos
– Tipos de seguros: automóvel (responsabilidade civil vs. danos próprios), acidentes de trabalho, incêndio, vida, saúde
– – Principais características: seguros obrigatórios vs seguros facultativos, coberturas, prémio, declaração do risco, participação do sinistro, regularização do sinistro (seguro automóvel), cessação do contrato
– – Conceitos: apólice, prémio, capital seguro, multirriscos, tomador do seguro vs segurado, franquia, período de carência, princípio indemnizatório, resgate, estorno; e no âmbito do seguro automóvel: carta verde, declaração amigável, certificado de tarifação, indemnização direta ao segurado
– Tipos de produtos de investimento: ações, obrigações, fundos de investimento e fundos de pensões
– – Receção e execução de ordens
– – Registo e depósito de Valores Mobiliários
– – Consultoria para investimento
– Contratação de serviços financeiros à distância: internet, telefone
– Direitos e deveres do consumidor financeiro
– – Entidades reguladoras das instituições financeiras
– – Legislação de proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros
– – Direito a reclamar e formas de o fazer
– – Direito à informação pré-contratual, contratual e durante a vigência do contrato (e.g. Preçários, Fichas de Informação Normalizadas, minutas de contratos, cópias do contrato e extratos)
– – Dever de prestação de informação verdadeira e completa
– A aquisição de produtos financeiros como um contrato entre a instituição financeira e o consumidor
– Precaução contra a fraude
– – Instituições autorizadas a exercer a atividade
– – Fraudes mais comuns com produtos financeiros (e.g. phishing, notas falsas,
– – utilização indevida de cheques e cartões) e sinais a que deve estar atento
– – Proteção de dados pessoais e códigos
– – Entidades a que deve recorrer em caso de fraude ou de suspeita de fraude
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