A conclusão com aproveitamento da UFCD 5637 Procedimentos burocráticos relativos ao óbito é válida para a soma do total de 425 horas que permitem obter as competências necessárias para o exercício da função de Responsável Técnico das entidades prestadoras de serviços funerários, no âmbito do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 16-A/2015, de 26 de janeiro.
Desvende os procedimentos burocráticos relativos ao óbito através deste curso. Nesta formação, serão abordados os processos administrativos e legais associados ao falecimento, de modo a que o formando adquira os conhecimentos essenciais para lidar com as formalidades burocráticas.
Pessoas (em específico da área funerária).
Enumerar e caracterizar os principais procedimentos burocráticos relativos ao óbito.
Verificação do óbito
Competências
Certificação do óbito
Competências
Requisitos
Causas de morte
Registo do óbito
Competências
Requisitos
Obtenção da guia de enterramento
Regalias sociais
Subsídio de funeral
Prestações por morte
Reembolso das despesas de funeral
Noções básicas de direito sucessório
Herança
Herdeiros
Testamento
Obrigações e procedimentos fiscais
Cronograma Previsto:
9 de Setembro: 19h30 às 23h
10 de Setembro: 19h30 às 23h
11 de Setembro: 19h30 às 23h
16 de Setembro: 19h30 às 23h
17 de Setembro: 19h30 às 23h
18 de Setembro: 19h30 às 23h
23 de Setembro: 19h30 às 23h
24 de Setembro: 19h30 às 23h
25 de Setembro: 19h30 às 23h
30 de Setembro: 19h30 às 23h
01 de Outubro: 19h30 às 23h
02 de Outubro: 19h30 às 23h
07 de Outubro: 19h30 às 22h30
Consultores/Formadores
Áreas Certificadas
pela DGERT
Formandos
Horas de Formação
