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0674 - Função pessoal - legislação laboral

Informações

Saiba mais aqui.

Destinatários

Ativos empregados e desempregados (com vagas limitadas), residentes nas zonas Centro e Norte

Objetivos

– Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

– Função pessoal

– – Conceito

– – Objectivos

– – Tarefas

– – Interacção entre pessoal e organização

– Direito de trabalho

– – Conceito e princípios gerais

– – Direitos e deveres das partes

– Contrato de trabalho

– – Elementos essenciais a um contrato

– – Formas de cessação

– – Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo

– – Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas

– – Vicissitudes contratuais

Outras Informações

Cronograma: 2 e 4.ª feiras, das 19h00-22h30/23h00

Função pessoal - legislação laboral
  • 2025-10-29
  • Centro
  • E-Learning
  • 25 horas
  • Sim
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