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- Os empregados, com especial enfoque nos ativos empregados em risco de perda de emprego; - Os desempregados, incluindo os desempregados de longa duração, detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, que se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho.
– Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
– Função pessoal
– – Conceito
– – Objectivos
– – Tarefas
– – Interacção entre pessoal e organização
– Direito de trabalho
– – Conceito e princípios gerais
– – Direitos e deveres das partes
– Contrato de trabalho
– – Elementos essenciais a um contrato
– – Formas de cessação
– – Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
– – Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
– – Vicissitudes contratuais
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