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Adultos com idade igual ou superior a 18 anos à data do início da formação (podem ser integrados formandos com 16 ou 17 anos, desde que devidamente comprovada a sua integração no mercado de trabalho), e com habilitações compreendidas entre o 4º e o 12º anos de escolaridade ou superior e desempregados não DLD, com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
– Identificar, interpretar e aplicar os principais conceitos de fiscalidade.
– Identificar os princípios subjacentes ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
– Actividade financeira do Estado
– – Receitas públicas
– – – Receitas coativas e receitas voluntárias
– – – Receitas patrimoniais e receitas creditivas
– – Reforma da tributação indireta
– – Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação
– Direito fiscal
– – Natureza e fontes do direito fiscal
– Impostos
– – Noção e fases do imposto
– – Tributação direta e tributação indireta
– – Classificação dos impostos
– – Finalidades fiscais e extra finais dos impostos
– – Objectivos da tributação
– – Benefícios fiscais
– Características dos impostos
– – Impostos gerais sobre o consumo
– – Imposto plurifásico não cumulativo
– – Método de funcionamento do imposto
– – Neutralidade do imposto
– – IVA e o princípio do destino
– Incidência dos impostos
– – Incidência real ou objectiva
– – Incidência pessoal ou subjectiva
– – Localização das prestações de serviços
– – Serviços relacionados com imóveis
– – Transporte intracomunitário de bens
– – Casos particulares
– – Isenções
– – Valor tributável
– – Taxas
– – Direito à dedução e apuramento de imposto
– – Reembolsos
– – Sujeitos passivos mistos
– – Obrigações
– – Regimes especiais
– – Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
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