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Empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego, e os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entendendo-se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de Longa Duração) com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
– Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.
– Características do imposto
– – Imposto geral sobre o consumo
– – Imposto plurifásico não cumulativo
– – Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
– – IVA e o princípio do destino
– Incidência
– – Incidência real ou objectiva
– – Incidência pessoal ou subjectiva
– – Localização das operações tributárias
– – Localização das prestações de serviços
– – Os serviços relacionados com imóveis
– – Transporte intracomunitário de bens
– Isenções
– Valor tributável
– Taxas
– Direito à dedução e apuramento do imposto
– Reembolsos
– Os sujeitos passivos mistos
– Obrigações declarativas
– Regimes especiais.
– Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)
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