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Empregados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego, e os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entendendo-se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de Longa Duração) com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
– Identificar os princípios do contrato de trabalho.
– Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
– Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.
– Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho
– – Formação do contrato
– – As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto
– – Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
– – Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica
– – Organização do tempo de trabalho
– – Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição
– – O direito à retribuição
– – Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho
– – Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação
– – Exercício do poder disciplinar
– Regimes especiais
– – Pré-reforma
– – Trabalho temporário
– – Trabalho no domicílio e tele-trabalho
– – Trabalho de estrangeiros
– – Protecção à parentalidade
– – Trabalhador estudante
– Análise de contratos-tipo
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